Processo 105858/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/03/2007 16:52
Autuado em 14/03/2007 16:52
Apensado ao Processo 465374/07 em 24/09/2007 14:37
Oficio de encaminhamento 154/07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1153/2007 da Segunda Câmara, de 17/08/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2007 Acórdão   1153/ 2007 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
01/08/2007 Acórdão   1153/ 2007 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado DECIO SPERANDIO
Interessado MARCELO SONCINI RODRIGUES
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ

Juntadas
DataDescrição
31/08/2007 17:02 do Protocolo nº 452892/07, referente a solicitação de cópia dos autos.
22/06/2007 16:13 do Protocolo nº 311202/07

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  29/05/2007 Ofício de Contraditório   1303/ 2007  20/06/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2007 117 Despacho Processual Diverso nº 1049/2007
17/08/2007 112 Acórdão nº 1153/2007
25/05/2007 100 Despacho Processual Diverso nº 174/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/09/2007 11:49 DP  
11/09/2007 07:58 GCHEB  
03/08/2007 16:17 S2C  
01/08/2007 14:42 DG  
11/07/2007 17:40 GCHEB  
03/07/2007 14:10 SMPjTC Parecer nº 9956/2007 - aprovação com ressalva
25/05/2007 13:43 DAT Instrução nº 3680/2007 - Regularidade das contas com ressalva.
16/05/2007 09:50 GCHEB  
04/04/2007 15:51 SMPjTC Parecer nº 6875/2007 - diligência para contraditório e ampla defesa
15/03/2007 14:43 DAT Instrução nº 1643/2007 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das Contas. Concessão do Contraditório.
14/03/2007 16:52 DP  

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